sexta-feira, 16 de abril de 2010

Legião Negra

A “Legião Negra” foi um grupamento militar formado exclusivamente por homens negros integrados ao exército paulista que lutaram durante a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo. Pouco se falou ou se sabe da Legião Negra depois da Revolução de 1932, da mesma maneira, também há poucos registros sobre o destino de um terço dos soldados constitucionalistas negros.

Pós-Abolição

O negro desde sua chegada ao Brasil buscou através de sua organização e mobilização a liberdade tirada pela escravidão, sempre buscou sua inserção na sociedade brasileira seja ela colonial ou republicana, sempre buscou participar de todos os processos políticos e sociais, enfim, sempre quis ser cidadão brasileiro de forma plena. Mesmo porque o sonho de retorno a África estava muito distante da realidade vivida, os laços com os antepassados se encontraram com outras nações, etnias e raízes numa circularidade cultural que tinha sua prática nos “egbes”.

Os “homens de cor” como eram denominados os negros, afrodescendentes, nas primeiras décadas do século XX, buscavam melhorar a auto-estima de seu povo e se organizavam para falar sobre e para si mesmos. Não se conformavam com a República das oligarquias, que os excluiu do processo liberal democrático. Queriam ter acesso há direitos de cidadania, a democracia e a nacionalidade, e, participar ativamente dos destinos da nação.

A historiografia tradicional praticamente ignora a participação do negro enquanto agente histórico ativo em muitos episódios marcantes que fizeram a história do Brasil. Desde a abolição até a primeira metade do século XX, intelectuais negros buscaram consolidar um projeto de inserção social da população negra mediante os discursos de nação republicana.

Para as entidades negras que surgiram na pós-abolição dentro de um contexto excludente do processo político brasileiro, não se tratava apenas escolher entre a "esquerda ou à direita", não se contentavam com uma "cidadania meia boca e doada", não desejavam apenas debater os problemas do povo negro, buscaram interferir, definir soluções para construir uma sociedade onde a inclusão do povo negro fosse à grande prioridade.

As associações e entidades focadas na discussão racial buscavam mobilizar e organizar os negros. Setores do movimento negro avaliavam nas suas inserções, as demandas, normas de comportamento, estratégias, atuação e difundiam idéias. Dialogavam entre si e com outros segmentos sociais. Por volta de 1910, já se tentava criar a Federação dos Homens de Cor com o médico Assis Correia e o cirurgião-dentista José Fernandes Rosa ambos negros. Nos anos 1920, era comum a presença de oradores negros nas lutas sindicais, nos debates com os imigrantes, principalmente durante as comemorações do 1° de Maio.

Reuniam-se em associações como a Frente Negra, fundada em 1931, que oferecia aos associados serviços médicos, odontológicos e hospitalares, mantendo em funcionamento escolas, creches, farmácias e ambulatórios além de lutar por empregos e monumentos.

A Frente Negra Brasileira (FNB) talvez maior e mais influente organização negra do século XX, não foi criada da noite para o dia; ela foi resultado do acúmulo de experiência organizativa dos negros na pós-Abolição. Artur Ramos observa que o "espírito associativo" do negro marcou sua trajetória no país. Desde a escravidão, esse segmento populacional desenvolveu diversas formas de organização coletiva. Até a Abolição, foram criados grupos ou associações de caráter religioso, cultural e socioeconômico representados por quilombos, confrarias, irmandades religiosas, caixas de empréstimos, etc. (Ramos, 1938).

No período da pós-Abolição (transição do século XIX para o XX), os negros criaram diversas associações em São Paulo: grêmios recreativos, sociedades cívicas e beneficentes. A maioria delas possuía estatuto e era conduzida por um presidente, auxiliado por uma diretoria escolhida através de eleições. As associações negras mantinham uma ativa vida social, muitas delas se reuniam diariamente. A maioria tinha como eixo central de atuação garantir o lazer de seus afiliados, principalmente por meio dos bailes dançantes. As associações negras cumpriam, fundamentalmente, o papel de produtoras de uma identidade específica, de um "nós", negros, em oposição a "eles", brancos.

Algumas associações publicavam jornais e mantinham uma diretoria de "damas", como era o caso do “O Kosmos e da Sociedade 15 de Novembro”. Quatro delas eram formadas estritamente por mulheres, a Sociedade Brinco das Princezas, o Grêmio Recreativo Rainha Paulista, o Grêmio Recreativo 8 de Abril e o {...}

De 1897 a 1930, existiram 85 associações negras funcionando na cidade de São Paulo – 25 dançantes, 9 beneficentes, 4 cívicas, 14 esportivas, 21 grêmios recreativos, dramáticos e literários, além de 12 cordões carnavalescos (Domingues, 2004:329). Esses números são indicadores da capacidade de mobilização da comunidade negra na época. Praticamente em todo período da Primeira República (1889-1930) há vestígios da existência de grupos negros funcionando em São Paulo, porém é a partir do início do século XX que ocorreu sua expansão. Dentre os diversos grupos que surgiram até 1930, o Centro Cívico Palmares foi a mais importante, quer pela proposta de elevação política, moral e cultural querem pelo grau de organização e capacidade de penetração na comunidade negra.

Na década de 1920, apareceu em São Paulo o que se denominou "imprensa negra": jornais publicados por negros e voltados para suas questões. Um importante jornal da imprensa negra foi o Progresso, fundado em 1928, quando os negros decidiram comemorar o centenário de nascimento de Luís Gama, inaugurando uma herma no Largo do Arouche. Dirigido por Lino Guedes e Argentino Celso Wanderley, o Progresso tinha como metas "exaltar e valorizar o negro e voltar suas reivindicações contra o preconceito de cor" (Ferrara, 1986:197).

O principal jornal da imprensa negra durante o período da Primeira República foi O Clarim da Alvorada, fundado em 1924 por José Correia Leite e Jaime de Aguiar. Ele surgiu como um órgão "literário, noticioso e humorístico". No entanto, no final da década de 1920, o subtítulo do jornal já sinalizava que o órgão não se debruçaria apenas sobre temas "literário, noticioso e humorístico", mas se tornou um "Legítimo órgão da mocidade negra de São Paulo. Pelo interesse dos homens pretos. Noticioso, literário e de combate", ou seja, um instrumento de luta contra a discriminação racial (O Clarim da Alvorada, 09/06/1929).

Revolução Constitucionalista 1932

Os negros acreditaram naquele momento que a revolução daria oportunidade para se organizarem através de suas entidades, e almejar um lugar ao sol, lutando por mais espaço político, direitos, proteção, prosperidade e uma sociedade justa, sem o ranço do preconceito.

A Frente Negra Brasileira (FNB) não aderiu à revolução, no entanto, liberou seus integrantes que não se acovardaram, mesmo diante de uma conjuntura que era desfavorável a eles naquele momento e foram à luta. A Legião Negra inverteu a ordem vigente quebrando paradigmas e colocou na pauta das disputas entre as elites, o discurso da legalidade e as questões de cidadania, nacionalidade, e democracia. Antevendo a possibilidade de ver a situação mudada com a Revolução de 30, os negros entusiasmaram-se e passaram a encará-la como a solução de todos os seus males. Na fase revolucionária os negros estavam contentes. Podia mesmo ser observado, entre eles, um espírito vingativo: a situação de ver aqueles velhos homens da política perder a posição dominante. (Negros e política p. 56)

Entre os que apoiaram abertamente Getúlio Vargas está parte integrante da direção da FNB. Demonstrações mais veementes desse apoio eram feitas através do À Voz da Raça. (Antevendo a possibilidade de ver a situação mudada com a Revolução de 30, os negros entusiasmaram-se e passaram a encará-la como a solução de todos os seus males. Na fase revolucionária os negros estavam contentes. Podia mesmo ser observado, entre eles, um espírito vingativo: a situação de ver aqueles velhos homens da política perder a posição dominante. (Negros e política p. 56)

Entre os que apoiaram abertamente Getúlio Vargas está parte integrante da direção da FNB. Demonstrações mais veementes desse apoio eram feitas através do À Voz da Raça. (Negros e política p. 57)

A inserção do negro como cidadão na sociedade brasileira pós-1930 deveria começar por seu direto posicionamento político e ideológico. “Entrar em cena” dependia da definição das possibilidades de alianças e apoios. Assim, imaginava-se ver tal cidadão contemplado pelas propostas debatidas no ambiente revolucionário que envolvia os primeiros anos da década, mas, não na posição de simples espectador. Tanto a propaganda da direita quanto a da esquerda conclamava a aliança popular apoiada na tese da necessidade de uma radical transformação na estrutura social, motivo do atraso e da miséria do país. (Negros e política p. 61)

O que importa destacar é que efetivamente os temas da raça e da revolução, mesmo que sob diversas roupagens, constituem os debates políticos do período, seja no discurso que enfatiza a Nação através de inúmeros símbolos patrióticos, seja nos projetos que investem numa revolução resultante dos embates entre classes sociais antagônicas. (Negros e política p. 62)

Soldados da raça e a revolução da Legião Negra

Em 1932, eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, clamando pelo cumprimento da Constituição e se insurgindo contra os novos arranjos das elites oposicionistas na pós-Revolução de 30. Em meio à mobilização dos mais variados setor da sociedade paulistana surgiu na Legião Negra. Foi instalado na chácara do Carvalho, na Alameda Eduardo Prado nº 69, na Barra Funda. (Negros e política p. 67)

A Legião Negra lutou durante o movimento constitucionalista de 1932, em várias frentes de batalha. Sua criação e atuação tiveram vários significados, com desdobramentos até os anos 40. Poucos meses depois de seu surgimento, foi inaugurado, na própria Chacará, o Serviço de Assistência e Proteção dos Soldados da Legião negra, contando com a presença de representantes do governo, das Forças Armadas e da sociedade paulistana. A Legião contava então com quase dois mil “combatentes da valorosa raça”.

Mas quem dera início à Legião Negra? Quais os seus objetivos? Consta que seu principal idealizador e comandante civil era o Dr. Joaquim Guaraná de Sant’Ana, um integrante da FNB. Mais tarde o cargo foi ocupado pelo Dr. José Bento de Assis, professor do "Ginásio Estadual de Campinas e conhecido latinista, sendo então considerado “um dos mais ilustres representantes da raça negra”. Foi destinado comandante militar o capitão branco Gastão Goulart, que no pós-1932 foi ironicamente classificado pelas próprias lideranças negras como “Capitão Veterinário”. Ao que se sabe o comando militar mais direto ficou com o tenente Arlindo Ribeiro, oficial negro do corpo de Bombeiros paulistano. Seu efetivo chegou a ter 1.600 soldados, entre homens e mulheres. (Negros e política p. 71)

O sentido de pertencimento e integração evocava tanto o desejo de ser reconhecido como a explicitação da desigualdade. Cumprir a lei, a Constituição, era o primeiro passo para garantir aquilo que ela não deveria permitir: desigualdade entre brancos e negros. (Negros e política p. 73)

Em 1932, as “classes de cor”, para serem reconhecidas, tinham que se transformar em “soldados”. (Negros e política p. 75)

A derrota dos constitucionalistas paulistas de 1932 foi também sentida pelos setores negros que apostavam na Legião. No entanto, mesmo que o resultado daquelas batalhas fosse outro, eles continuariam sendo tratados como coadjuvantes. Continuariam derrotados, pois tornados invisíveis, os setores negros que tentavam a inserção política _ incluindo as dimensões partidárias_ nos debates sobre a cidadania.

Em matéria de abril de 1933, Guaraná de Sant’Ana fez uma avaliação dos episódios de 1932. Afirmou ter sido a “última e mais profícua das lições que a raça negra recebeu”. Após as batalhas, os soldados negros “ficaram pelas ruas da cidade amontoados como lixo humano”. Os “afagos” e “generosidades espetaculares” dos dias de contagiante mobilização tinham sido substituídos por “negativas formais”, e os “bons e ricos amigos da hora de luta” desapareceram. Falava-se mesmo em “decepções” e “tapeação”. (Negros e política p. 76 e 77).



Negros e política (1888-1937)
Autor: Flávio Gomes
1ª Edição
Editora: Jorge Zahar Editor – Rio de Janeiro, 2005


Os “Pérolas Negras” A Participação do Negro na Revolução Constitucionalista de 1932
Autor: Petrônio José Domingues
Revista Afro-Ásia, 29/30 (2003), 199-245

Um comentário:

  1. Muito boa a matéria. Meu nome é Thiago Ribeiro e sou bisneto do Tenete Arlindo Ribeiro. Onde posso conseguir informações oficiais sobre akela época, como documentos e registros?

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